{"id":9159,"date":"2021-12-29T16:30:44","date_gmt":"2021-12-29T19:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/siteantigo.pbgas.com.br\/?p=9159"},"modified":"2021-12-30T10:53:37","modified_gmt":"2021-12-30T13:53:37","slug":"joao-azevedo-autoriza-reducao-da-aliquota-de-icms-do-gas-natural-e-beneficia-industria-paraibana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/siteantigo.pbgas.com.br\/?p=9159","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado autoriza redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS do g\u00e1s natural e beneficia ind\u00fastria paraibana"},"content":{"rendered":"

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O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Pal\u00e1cio da Reden\u00e7\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa, o decreto para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS do g\u00e1s natural para a ind\u00fastria, promovendo uma redu\u00e7\u00e3o de 18% para 12%, beneficiando 40 ind\u00fastrias em todos os segmentos cer\u00e2mica, t\u00eaxtil, metal\u00fargico, bebidas, alimentos, cal\u00e7ados e minera\u00e7\u00e3o.
\nA desonera\u00e7\u00e3o do tributo atende a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep) e do Centro das Ind\u00fastrias da Para\u00edba (Ciep), diante dos impactos econ\u00f4micos ainda provocados pela pandemia da Covid-19. \u00a0De acordo com dados da Companhia Paraibana de G\u00e1s (PBG\u00e1s), a medida provocar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 8% na tarifa de g\u00e1s da ind\u00fastria.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo \u00e9 resultado da efici\u00eancia da gest\u00e3o fiscal e econ\u00f4mica do estado e permite a redu\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cCom isso, as empresas poder\u00e3o reinvestir essa economia na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas, trazendo um benef\u00edcio importante para a ind\u00fastria e fortalecendo a PBG\u00e1s, a partir do ambiente favor\u00e1vel de neg\u00f3cios instaurado na Para\u00edba, da nossa seguran\u00e7a jur\u00eddica e do respeito que temos no Brasil\u201d, frisou Azev\u00eado.<\/p>\n

\"Jo\u00e7ao<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o benef\u00edcio j\u00e1 entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro. \u201cO governo est\u00e1 abrindo m\u00e3o de uma receita de mais de R$ 5 milh\u00f5es por ano, mas n\u00f3s consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de neg\u00f3cios na Para\u00edba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado\u201d, comentou.<\/p>\n

O diretor-presidente da PBG\u00e1s, Jailson Galv\u00e3o, destacou que a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do ICMS do g\u00e1s natural representa um importante incentivo do Governo do Estado\u00a0ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade.Ele acresentou que a medida provocar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 8 % na tarifa de g\u00e1s da ind\u00fastria, o que \u00e9 significativo na composi\u00e7\u00e3o dos custos e dos pre\u00e7os dos pre\u00e7os dos produtos das ind\u00fastrias. \u201cEssa \u00e9 uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combust\u00edveis, e o governo estadual tem a sensibilidade de fazer esse esfor\u00e7o com uma redu\u00e7\u00e3o bastante significativa, fortalecendo o produto da Para\u00edba e gerando uma perspectiva de neg\u00f3cios para o futuro\u201d, disse.<\/p>\n

A presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o do governo com o setor. \u201cEsse \u00e9 um momento de alegria para n\u00f3s porque encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das ind\u00fastrias e representa um al\u00edvio para o fluxo de caixas das empresas, o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda\u201d, falou.<\/p>\n

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O diretor-presidente do grupo S\u00e3o Braz, Leonel Freire, disse que a redu\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 muito significativa por ajudar as ind\u00fastrias e possibilitar que a redu\u00e7\u00e3o seja passada para o consumidor. \u201cVivemos um momento em que o Brasil possui infla\u00e7\u00e3o alta e a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 pagando esse pre\u00e7o. Algumas empresas o custo com o g\u00e1s \u00e9 muito significativo, por isso isso qualquer a\u00e7\u00e3o no sentido de reduzir esse impacto \u00e9 muito bem vida\u201d.<\/p>\n

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