PBGÁS apresenta em audiência pública reajuste tarifário do gás a partir de fevereiro

A tarifa do gás natural terá um reajuste médio de 8,2%, a partir de fevereiro, em decorrência do repasse do aumento de 10,9% no custo do gás adquirido das supridoras Petrobras e Potiguar E&P e relativo ao reajuste do preço mix do gás, mais a atualização da parcela de recuperação da Conta Gráfica de Encargo de Capacidade e Preço do Gás de Ultrapassagem. Não está sendo aplicado aumento da margem da companhia.

A nova estrutura tarifária foi apresentada pela PBGÁS, em audiência pública realizada na sexta-feira (21), com a participação de representantes do segmento industrial e Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). A proposta de reajuste foi  publicada pela ARPB na edição da última quinta-feira (3 de fevereiro) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O impacto na tarifa média do gás natural no estado da Paraíba será de 8,2%, sendo 8,2% para o segmento industrial, 8,8%% para o segmento cerâmico e mineração, 8,1% para o Gás Natural Veicular (GNV), 9,1% para o Gás Natural Comprimido (GNC), 5,7% para o segmento comercial, 4,2% para o segmento residencial, 9,7 % para geração distribuída e 9,4% para o segmento EBVA (Energéticos de Baixo Valor Agregado).

Apesar do reajuste, a Companhia Paraibana de Gás garante a manutenção da competitividade do produto em todos os segmentos, industrial, comercial, residencial e automotivo, frente aos demais energéticos, os quais vem registrando consecutivos aumentos ao longo do ano com o atrelamento a variação do dólar e ao barril do petróleo, principalmente os combustíveis líquidos.

Apresentação, ata e vídeo da audiência pública:

AP 001-2022 – Apresentação (21.01.2022)

AP 001-2022 – Ata (21.01.2022)

Aviso de Audiência Pública Nº 001/2022

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2022.

A audiência será realizada de forma virtual, no dia 21 de janeiro de 2022, às 9h, e qualquer interessado poderá participar através do link de acesso que será disponibilizado no site da PBGÁS (www.pbgas.com.br).

A DIRETORIA

Audiência Pública discute reajuste tarifário do gás natural a partir de janeiro

A tarifa do gás natural terá um reajuste médio de 5,3%%, a partir de janeiro, em decorrência dos novos contratos de suprimento assinados pela Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) com as supridoras Petrobras (novo contrato com novas regas) e Potiguar E&P. Cada um deles fornecendo um terço do volume total de gás natural adquirido pela companhia, permanecendo o contrato atual com a Petrobras também com um terço do volume.

A nova estrutura tarifária foi apresentada pela PBGÁS, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), com a participação de representantes do segmento industrial e Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). A proposta de reajuste será apreciada pela ARPB e, após aprovação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O reajuste tem fundamento na Lei 12.142, de 24/11/2021 (Lei do Gás do Estado da Paraíba), e no contrato de concessão. Com esse novo modelo, a partir de 01/01/2022, o preço do gás adquirido pela PBGÁS passa a ser um mix dos três contratos de suprimento, representando um aumento de 6,7% no custo do gás.

O impacto na tarifa média do gás natural no estado da Paraíba será de 5,3%, sendo 5,3% para o segmento industrial, 5,7% para o segmento cerâmico e mineração, 5,3% para o Gás Natural Veicular (GNV), 5,9% para o Gás Natural Comprimido (GNC), 3,6% para o segmento comercial, 2,6% para o segmento residencial, 6,4% para geração distribuída e 6,2% para o segmento EBVA (Energéticos de Baixo Valor Agregado).

Apesar do reajuste, a Companhia Paraibana de Gás garante a competitividade do produto em todos os segmentos, industrial, comercial, residencial e automotivo, frente aos demais energéticos, os quais vem registrando consecutivos aumentos ao longo do ano, principalmente os combustíveis líquidos.

Abaixo, vídeo, apresentação e ata da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública 005/2021

Ata da Audiência Pública 005/2021

João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural e beneficia indústria paraibana

O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
A desoneração do tributo atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo é resultado da eficiência da gestão fiscal e econômica do estado e permite a redução do custo de produção. “Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou Azevêdo.

O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o benefício já entrará em vigor a partir de janeiro. “O governo está abrindo mão de uma receita de mais de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado”, comentou.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do Governo do Estado ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade.Ele acresentou que a medida provocará uma redução média de 8 % na tarifa de gás da indústria, o que é significativo na composição dos custos e dos preços dos preços dos produtos das indústrias. “Essa é uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combustíveis, e o governo estadual tem a sensibilidade de fazer esse esforço com uma redução bastante significativa, fortalecendo o produto da Paraíba e gerando uma perspectiva de negócios para o futuro”, disse.

A presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, agradeceu a atenção do governo com o setor. “Esse é um momento de alegria para nós porque encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das indústrias e representa um alívio para o fluxo de caixas das empresas, o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda”, falou.

O diretor-presidente do grupo São Braz, Leonel Freire, disse que a redução do ICMS é muito significativa por ajudar as indústrias e possibilitar que a redução seja passada para o consumidor. “Vivemos um momento em que o Brasil possui inflação alta e a população que está pagando esse preço. Algumas empresas o custo com o gás é muito significativo, por isso isso qualquer ação no sentido de reduzir esse impacto é muito bem vida”.

Governador João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

O governador João Azevêdo, assina nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8 % na tarifa de gás da indústria.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do governo do Estado ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade, atração de novos empreendimentos e geração de empregos na Paraíba.

Serviço:

Solenidade de assinatura do decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

Local: Palácio da Redenção, Praça João Pessoa, s/n, Centro de João Pessoa

Dia/Hora: Quarta-feira, 29 de dezembro, às 10h30

Aviso de adiamento da audiência pública para discutir nova proposta da tarifa do gás natural

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS comunica aos usuários e demais interessados que a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021, marcada para o dia 23 de dezembro de 2021, às 09h, foi ADIADA para o dia 30 de dezembro de 2021, às 9h.

A Audiência Pública, que tem o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, será realizada de forma virtual e qualquer interessado poderá participar através do link de acesso que será disponibilizado no site da PBGÁS (www.pbgas.com.br).

A DIRETORIA

Fest Aruanda continua com estreia de Deserto Particular em Sessão Especial da PBGÁS

Pela primeira vez a PBGÁS ingressa no seleto time de empresas patrocinadoras do Fest Aruanda, que este ano chega a sua 16ª edição e vem democratizando o acesso à cultura e contribuindo para a formação de público para cinema com conteúdo, além da abertura de espaços para veiculação de filmes independentes da Paraíba, do Nordeste e do Brasil.

Nesta sexta feira (10), às 18h,  será realizada a Sessão Especial da PBGÁS com a exibição do curta-metragem 3 é 5, de Pedro Castelo Branco (2021), e a estreia de Deserto Particular, de Aly Muritiba (2021), um dos filmes brasileiro cotasos para indicação do Oscar 2022.   

O Festival foi aberto na noite desta quinta-feira na telona do Cinépoles com a exibição do curta metragem A Canga, de Marcus Vilar, que celebra 20 anos de sua estreia, e do longa metragem “A Viagem de Pedro”, de Laís Bodanzky (2021). O governador João Azevêdo participou da abertura e a PBGÁS foi representada pelo diretor técnico Comercial, Odilson Nóbrega, que falou da alegria da companhia paraibana de gás apoiar um festival que é referência no país pela sua qualidade e impacto social.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que com mais esse apoio aos projetos culturais do Estado da Paraíba a companhia exerce o seu compromisso social de fomentar a cultura, e propagar a nossa vocação áudio visual presente nos cantos e recantos da Paraíba. “O que está de acordo com a sua política de cidadania corporativa e com a prioridade do governo do Estado em promover e apoiar festivais com sotaque e jeito da nossa gente.  Incentivar o cinema paraibano é amplificar o sentimento de “paraibanidade” da nossa gente. Vida longa ao Fest Aruanda e muito gás para a Cultura Paraibana!”

PBGÁS inicia planejamento estratégico 2022 a 2026

Em busca da excelência nos serviços de distribuição de gás e da melhoria contínua, a PBGÁS deu início ao processo de planejamento estratégico 2022-2026 com revisão, Missão, Visão e Valores (MVV). Com a liderança do consultor de planejamento Manoel Ferreira, os gestores da PBGÁS realizaram a primeira reunião de elaboração e revisão do plano estratégico em uma reunião realizada nesta terça-feira (31) em um hotel da Capital.

Ao longo dos próximos meses serão realizados novas reuniões com gerentes, assessores e técnicos que direcionarão as ações da Companhia. O primeiro encontro foi aberto pelo diretor presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, pelos diretores Odilson Nóbrega (Técnico Comercial) e Taciana Amaral (Administrativa Financeira) e os trabalhos conduzidos pelo consultor Manoel Ferreira.

O gerente de Planejamento e Gestão da PBGÁS, Flávio Fonseca, fez uma avaliação positiva do primeiro encontro pelo envolvimento das lideranças da companhia na elaboração do plano estratégico para os próximos 5 anos e no processo de revisão da identidade organizacional da companhia como a revisão da Missão, Visão e Valores. Flávio destacou o importante papel do experiente consultor Manoel Ferreira que conseguiu envolver todos na elaboração do plano estratégico que esteja em sintonia com as mudanças do atual mercado do gás no país.

Governador João Azevêdo sanciona lei que regulamenta distribuição de gás natural canalizado na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 12.142, que estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba. Esse é a primeira legislação do Estado que regula os serviços de distribuição de gás natural canalizado, feito pela Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), detentora da concessão desde 1994.

De acordo com a Lei de autoria do poder executivo e publicada na edição da quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Estado da Paraíba regulará, fiscalizará e supervisionará os serviços locais de gás canalizado por meio da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Um dos pontos novos da Lei do Gás é a regulamentação das condições técnicas e operacionais para o funcionamento do mercado livre no Estado da Paraíba, onde o consumidor poderá escolher comprar o gás da PBGÁS ou de um outro supridor, desde que o gás seja escoado para sua unidade pela infraestrutura de transporte de gasoduto da PBGÁS.

Para o diretor presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, a Lei que regulamenta a distribuição do gás canalizado, além de ser pioneira no Estado se adequada a nova lei do gás nacional, sancionada no mês de abril deste ano, que faz uma ampla revisão do marco legal em prol da formação de um mercado de gás natural aberto e competitivo. “Essa nova lei possibilita que o Estado da Paraíba tenha regras claras para os consumidores possibilitando novas modalidades de consumo e melhores condições de mercado”.

Jailson Galvão destacou também a entrada de novos supridores de gás no Estado da Paraíba, a partir do próximo ano, que abre perspectiva de continuar buscando preços mais competitivos na molécula do gás natural beneficiando os clientes do gás natural em todos os seus segmentos. “A contabilização com a legislação federal traz mais segurança jurídica e cria um ambiente propício para competitividade do gás, novas modalidades de contratos e flexibilidade nas negociações, o que fortalece a infraestrutura energética da Paraíba”.

SIPATMA- Funcionários da PBGÁS doam quase R$ 5 mil para casa de acolhimento a pessoas com câncer

A XIII SIPATMA registrou um recorde de doações este ano. Na ação social “Vamos fazer o bem?” os funcionários da PBGÁS doaram R$ 4.930,00 em benefício dos pacientes atendidos pela Missão Atalaia, que atende e cuida dos pacientes com câncer vindos dos municípios do interior.

Esse ano a programação teve palestras com temas como gestão do tempo, educação financeira, equilíbrio emocional e um concurso de frases que elegeu o tema da Sipatma do próximo ano que será “Saúde e Segurança no Trabalho, eu Curto e Compartilho”.

A atividade fez parte da XIII SIPATMA, realizada pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) que ocorreu entre os dias 10 e 12 de novembro com o tema “Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Um Valor para a empresa, um compromisso de todos”.  Esse ano os funcionários elegeram como instituição social para contribuir com doações em dinheiro ou alimentos. Ao todo, 56 funcionários da PBGÁS realizaram doações direto para as contas bancárias da casa de acolhimento da Missão Atalaia, que há mais de 17 anos funciona em João Pessoa.

A Presidente da CIPA da PBGÁS, Maria Ketiane fez uma avaliação positiva das atividades da SIPATMA e destacou a importância da arrecadação que irá ajudar por alguns meses uma instituição que vem acolhendo diariamente com carinho e respeito pessoas em tratamento contra o câncer advindas de outros municípios.

A coordenadora da Missão Atalaia, Tuane Dias, agradeceu as doações voluntárias dos funcionários da PBGÁS que irão ajudar na continuidade do funcionamento da entidade e do melhor atendimento as pessoas em tratamento com câncer e que precisam de gestos como estes para superarem esse momento difícil em suas vidas.  “A nossa casa estará de portas abertas para atender com alimentação, transporte e hospedagem durante o tratamento tanto o paciente como o acompanhante”.

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