Audiência Pública discute reajuste tarifário do gás natural a partir de janeiro

A tarifa do gás natural terá um reajuste médio de 5,3%%, a partir de janeiro, em decorrência dos novos contratos de suprimento assinados pela Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) com as supridoras Petrobras (novo contrato com novas regas) e Potiguar E&P. Cada um deles fornecendo um terço do volume total de gás natural adquirido pela companhia, permanecendo o contrato atual com a Petrobras também com um terço do volume.

A nova estrutura tarifária foi apresentada pela PBGÁS, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30), com a participação de representantes do segmento industrial e Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). A proposta de reajuste será apreciada pela ARPB e, após aprovação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O reajuste tem fundamento na Lei 12.142, de 24/11/2021 (Lei do Gás do Estado da Paraíba), e no contrato de concessão. Com esse novo modelo, a partir de 01/01/2022, o preço do gás adquirido pela PBGÁS passa a ser um mix dos três contratos de suprimento, representando um aumento de 6,7% no custo do gás.

O impacto na tarifa média do gás natural no estado da Paraíba será de 5,3%, sendo 5,3% para o segmento industrial, 5,7% para o segmento cerâmico e mineração, 5,3% para o Gás Natural Veicular (GNV), 5,9% para o Gás Natural Comprimido (GNC), 3,6% para o segmento comercial, 2,6% para o segmento residencial, 6,4% para geração distribuída e 6,2% para o segmento EBVA (Energéticos de Baixo Valor Agregado).

Apesar do reajuste, a Companhia Paraibana de Gás garante a competitividade do produto em todos os segmentos, industrial, comercial, residencial e automotivo, frente aos demais energéticos, os quais vem registrando consecutivos aumentos ao longo do ano, principalmente os combustíveis líquidos.

Abaixo, vídeo, apresentação e ata da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública 005/2021

Ata da Audiência Pública 005/2021

João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural e beneficia indústria paraibana

O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
A desoneração do tributo atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo é resultado da eficiência da gestão fiscal e econômica do estado e permite a redução do custo de produção. “Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou Azevêdo.

O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o benefício já entrará em vigor a partir de janeiro. “O governo está abrindo mão de uma receita de mais de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado”, comentou.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do Governo do Estado ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade.Ele acresentou que a medida provocará uma redução média de 8 % na tarifa de gás da indústria, o que é significativo na composição dos custos e dos preços dos preços dos produtos das indústrias. “Essa é uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combustíveis, e o governo estadual tem a sensibilidade de fazer esse esforço com uma redução bastante significativa, fortalecendo o produto da Paraíba e gerando uma perspectiva de negócios para o futuro”, disse.

A presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, agradeceu a atenção do governo com o setor. “Esse é um momento de alegria para nós porque encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das indústrias e representa um alívio para o fluxo de caixas das empresas, o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda”, falou.

O diretor-presidente do grupo São Braz, Leonel Freire, disse que a redução do ICMS é muito significativa por ajudar as indústrias e possibilitar que a redução seja passada para o consumidor. “Vivemos um momento em que o Brasil possui inflação alta e a população que está pagando esse preço. Algumas empresas o custo com o gás é muito significativo, por isso isso qualquer ação no sentido de reduzir esse impacto é muito bem vida”.

Governador João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

O governador João Azevêdo, assina nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8 % na tarifa de gás da indústria.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do governo do Estado ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade, atração de novos empreendimentos e geração de empregos na Paraíba.

Serviço:

Solenidade de assinatura do decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

Local: Palácio da Redenção, Praça João Pessoa, s/n, Centro de João Pessoa

Dia/Hora: Quarta-feira, 29 de dezembro, às 10h30

Aviso de adiamento da audiência pública para discutir nova proposta da tarifa do gás natural

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS comunica aos usuários e demais interessados que a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021, marcada para o dia 23 de dezembro de 2021, às 09h, foi ADIADA para o dia 30 de dezembro de 2021, às 9h.

A Audiência Pública, que tem o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, será realizada de forma virtual e qualquer interessado poderá participar através do link de acesso que será disponibilizado no site da PBGÁS (www.pbgas.com.br).

A DIRETORIA

Fest Aruanda continua com estreia de Deserto Particular em Sessão Especial da PBGÁS

Pela primeira vez a PBGÁS ingressa no seleto time de empresas patrocinadoras do Fest Aruanda, que este ano chega a sua 16ª edição e vem democratizando o acesso à cultura e contribuindo para a formação de público para cinema com conteúdo, além da abertura de espaços para veiculação de filmes independentes da Paraíba, do Nordeste e do Brasil.

Nesta sexta feira (10), às 18h,  será realizada a Sessão Especial da PBGÁS com a exibição do curta-metragem 3 é 5, de Pedro Castelo Branco (2021), e a estreia de Deserto Particular, de Aly Muritiba (2021), um dos filmes brasileiro cotasos para indicação do Oscar 2022.   

O Festival foi aberto na noite desta quinta-feira na telona do Cinépoles com a exibição do curta metragem A Canga, de Marcus Vilar, que celebra 20 anos de sua estreia, e do longa metragem “A Viagem de Pedro”, de Laís Bodanzky (2021). O governador João Azevêdo participou da abertura e a PBGÁS foi representada pelo diretor técnico Comercial, Odilson Nóbrega, que falou da alegria da companhia paraibana de gás apoiar um festival que é referência no país pela sua qualidade e impacto social.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que com mais esse apoio aos projetos culturais do Estado da Paraíba a companhia exerce o seu compromisso social de fomentar a cultura, e propagar a nossa vocação áudio visual presente nos cantos e recantos da Paraíba. “O que está de acordo com a sua política de cidadania corporativa e com a prioridade do governo do Estado em promover e apoiar festivais com sotaque e jeito da nossa gente.  Incentivar o cinema paraibano é amplificar o sentimento de “paraibanidade” da nossa gente. Vida longa ao Fest Aruanda e muito gás para a Cultura Paraibana!”

PBGÁS inicia planejamento estratégico 2022 a 2026

Em busca da excelência nos serviços de distribuição de gás e da melhoria contínua, a PBGÁS deu início ao processo de planejamento estratégico 2022-2026 com revisão, Missão, Visão e Valores (MVV). Com a liderança do consultor de planejamento Manoel Ferreira, os gestores da PBGÁS realizaram a primeira reunião de elaboração e revisão do plano estratégico em uma reunião realizada nesta terça-feira (31) em um hotel da Capital.

Ao longo dos próximos meses serão realizados novas reuniões com gerentes, assessores e técnicos que direcionarão as ações da Companhia. O primeiro encontro foi aberto pelo diretor presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, pelos diretores Odilson Nóbrega (Técnico Comercial) e Taciana Amaral (Administrativa Financeira) e os trabalhos conduzidos pelo consultor Manoel Ferreira.

O gerente de Planejamento e Gestão da PBGÁS, Flávio Fonseca, fez uma avaliação positiva do primeiro encontro pelo envolvimento das lideranças da companhia na elaboração do plano estratégico para os próximos 5 anos e no processo de revisão da identidade organizacional da companhia como a revisão da Missão, Visão e Valores. Flávio destacou o importante papel do experiente consultor Manoel Ferreira que conseguiu envolver todos na elaboração do plano estratégico que esteja em sintonia com as mudanças do atual mercado do gás no país.